quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Fichamentos do capítulo 5: A crise da cidade e os primeiros sábios.

Capítulo 5

1)

Tema:



Possível origem de Sete Sábios que provém da invenção da idéia de Sabedoria na Grécia Antiga, que diz respeito à organização da Polis e sua relação com a crise da cidade do ponto de vista econômico, moral/ético e religioso.



Desenvolvimento:



Vernant explana sua tese sobre a crise da cidade em relação à criação da idéia de sabedoria, às virtudes do cidadão e à possível origem dos Sete Sábios a partir dos pensamentos de Aristóteles em sua obra Sobre a Filosofia. A priori remonta a situação economica grega a partir do século VIII em que observa a retomada de contato com o Oriente, a partir da poesia lírica que demonstra uma nova visão grega sobre o luxo (jóias, ornamentos), o acumulo de riqueza que eleva um aristocrata acima de um cidadão qualquer, por possuir quantitativamente “mais” que esse outro, possuir uma reserva, concentração de terras nas mãos de uma única pessoa, que desenvolve a questão agrária, o surgimento dos artesãos trabalhando com a metalurgia, o surgimento com maior enfase do comércio, que são por origem, visões orientais que serão transmitidas aos gregos, quando se retoma a ligação com esses.

São os Sábios, através da Dike que irão hierarquizar, sistematizar e harmonizar tomando como base uma idéia de igualdade na cidade as questões que “fazem” a crise acontecer para que se refaça a civilização . Um desses elementos é a violência, e como consequência, o acontecimento de homicídios. A partir da idéia moral igualitária, a família não é composta, na Grécia, apenas por pessoas com laços de sangue, mas por toda a “comunidade”, por isso, os homicídios deixam de ser uma questão privada e passam a ser um problema coletivo, em que o assassinato é uma objeto de impureza na sociedade em que acontece.

Todo esse processo da legitimação do crime de assassinato está plenamente ligado às questões misticas e religiosas baseadas no dionisismo em que se observa a relação de purificação, de impureza causada pelo assassinato e pelo assassino, tanto para a família conceitual do assassino ou do assassinado, quanto para a coletividade igualitária que se formou a partir do pensamento dos sábios gregos. A constituição da punição jurídica para o assassinato é promovida, baseada em relações fortemente ligadas à religião.



2)



Vernant aborda no texto um olhar fixo para uma Polis organizada, inventando assim leis que abrangem toda uma cidade. Os sete sábios neste contexto se engajam em um propósito de fazermos uma reflexão aos conflitos, inserindo assim o direito como um movimento de história social. Que culminou como ponto de partida da ordem econômica levando a uma reflexão moral e política que encara de uma forma positiva os problemas da ordem e desordem do mundo. Consequentemente isto acarretaria em uma crise de domínio do direito e da vida social, retratando assim com algumas transformações econômicas em relação a uma retomada e o desenvolvimento dos contatos com o Oriente que com a queda do império micênico haviam sido rompidos.

Ao decorrer destas transformações nós vemos cercados pela aristocracia grega, que se comporta de uma forma dividida, novas pessoas ingressam na nobreza, nascendo um novo proprietário que zela pela sua terra e seus rendimentos ampliando assim a cultura. Já em vista da Polis ocorre um desenvolvimento de uma população de artesãos na área da metalurgia e cerâmica os mesmos formam uma nova categoria social que começa crescer na Polis. Cria - se uma idéia de superioridade através da legislação onde não vemos mas um homicídio como uma questão privada ou vingativa mas sim, uma substituição repressiva que se organiza na cidade, sendo ela exposta não só para os parentes mas para a comunidade como um todo tornando o assassino como um objeto impuro que a religião questiona através de seitas e processos de purificações em detrimento a novas crenças, havendo assim um estabelecimento forte com a religiosidade o movimento místico faz com a população se conscientize em virtude dos assassinos e que alguns sentimentos egocêntricos como violência ,angústia e outros fiquem fora desses grupos sendo que a legislação neste meio seria a reforma o progresso para a Polis.



3)



• Aristóteles e suas teorias filosóficas.



• Dado tradicional dos sete sábios: impossível uma conclusão e sim flutuante e variável, não tem cronologia e nem verossimilhança.





• Papel político e social atribuído aos sábios os permitem uma aproximação de idéias.



• Dados puramente lendários, de alusões históricas, de sentenças políticas e de chavões morais a tradição mais ou menos mítica dos sete sábios faz-nos compreendermos um momento de história social.





• Economia dos povos gregos: Exportação.



• Disposição demográfica: agricultura helênica para importação e exportação.





• Expansão grega pelo mediterrâneo: procura de alimento, de terra e metal.



• Raridade de ouro e prata: por vezes o desaparecimento definitivo dessas “riquezas”.





• Autor defende que a poesia lírica grega é fundamental para sua compreensão histórica assim como a arte na cerâmica.



• Questão agrária: o problema capital do período arcaico.





• Surgimento dos primeiros artesãos (Cerâmica e metalurgia) a partir do século VIII.



• Primeiras relações jurídicas.





• Assassinato deixa de ser uma questão privada, um ajuste de contas entre GENE à vingança do sangue.



• Citações do livro IX das leis de Platão refere-se claramente á doutrina do LOGOS.





• Política de Aristóteles: exemplo da família (Núcleos familiares).



• Citações a língua e escrita grega. Ex: DAIMON: Encarnação de impureza ancestral.





• Igualdade entre os homens: Carondas e Epimênides / exemplo da refeição: uma identidade de ser, uma espécie de consanguinidade.



• O que é válido para os crimes de sangue é também para os outros delitos.





• Relação entre direito X Religião.



• Organização política e judiciária.





• Reforma e evolução do direito.



• O autor finaliza o capítulo usando o termo “pré-jurídico”: visando a noção de verdade objetiva.



4)


Em “Sobre a Filosofia” Aristóteles versa sobre a reconstrução de uma sociedade após grandes cataclismas que a sobrepujaram. Refazer uma civilização seria organizar a Polis, inventar leis e uma Sabedoria destinada a reunir as partes da cidade por vínculos. Encarregados desta Sabedoria estariam os Sete Sábios que inventaram as virtudes do cidadão. Os sábios estão dispersos na história grega, e, contudo, são-lhes atribuídos importantíssimos papéis políticos e sociais.

Estes sábios floresceram em período de crise grega: conflitos internos, rediscussão dos valores, ‘reforma intelectual’: um esforço para estabelecer a nova ética grega. Partindo de um fator econômico a crise traz também na origem questionamento religioso e social; levando ao nascimento de uma reflexão moral e política, de caráter laico; tendendo a ver o mundo em suas desconexões e descontinuidades.

As transformações econômicas permitiram a retomada do contato com o Oriente e outros lugares longínquos. Mostrando a Grécia como lugar favorável às culturas mais lucrativas como a vinha e a oliveira. Num crescente populacional e condições favoráveis à procura de terra e metais os gregos se expandiram pelo Mediterrâneo.

A influência do comercio marítimo na estrutura social é bastante presente nas artes: a poesia lírica mostra que a relação com o oriente não se fez presente somente nas próprias artes, mas também na forma da aristocracia se portar enquanto classe dos aristoi (os melhores); trazendo isso mais à exposição enquanto exibição de beleza, riqueza e divisão social. Seja dentro da própria cidade como na oposição entre os “urbanos” e os “rurais”. Transformações semelhantes ocorrem na Fenícia – um país igualmente rico e dedicado ao comércio marítimo.

Tais mudanças poderiam denunciar uma situação anômica – os gregos, contudo, levam o esforço de reconstrução no campo religioso, político, jurídico e econômico ao mesmo tempo. Disso resultará nos princípios que guiarão a democracia: a limitação à ambição e ao poder e submissão a uma regra geral de valor universal; a garantia da divisão igual dos cargos, das honras e do poder entre indivíduos e grupos que compõem o corpo social.

Isso pode ser observado no direito: o homicídio deixa de ser questão privada – de família – e se torna uma questão de toda a cidade. A Polis passa a ser como uma grande família, dando pela via jurídica, a sensação de que são irmãos, de alguma maneira: o homicídio de um concidadão teria o mesmo impacto horrífico que um fratricídio. O começo do direito é revestido de tom místico – religioso. O juiz representa, com a cidade, o corpo cívico que deve decidir de acordo com a lei e sua consciência – não mais somente dando encargo de quais juramentos e testemunhos tinham mais força: Ele deve se pronunciar sobre a verdade em questão – não atribuí-la a uma das partes somente. Começa então a elaboração da noção de verdade objetiva.



5)


Num diálogo hoje perdido, Sobre a filosofia, Aristóteles destacava as etapas que eram necessárias para reconstruir a civilização, cada vez que a humanidade fosse destruída. Uma dessas etapas é a organização da Polis, a invenção do legislativo e dos vínculos que reúnem as partes de uma cidade; essa invenção recebeu o nome de Sabedoria, e deu origem aos Sete Sábios, que inventaram as virtudes do cidadão.

A lista dos Sete Sábios é flutuante e variável, não observa cronologia e nem verossimilhança. Por meio de uma mistura de dados lendários e tradicionais dos Sete Sábios é possível compreendermos um momento de história social. Um momento de crise, que tem início no fim do século VII e desenvolve-se no VI; em que os gregos, num plano religioso e moral questionam seu sistema de valores.

Como conseqüência dessa crise pode-se citar as reformas tanto no domínio do direito e da vida social, e um esforço, no domínio intelectual, para se criar noções de uma nova ética grega. O ponto de partida dessa crise é de ordem econômica; e leva à uma reflexão moral e política, de caráter laico, que encara de maneira positiva os problemas da ordem e da desordem no mundo humano.

As transformações econômicas estão relacionadas à retomada e ao desenvolvimento dos contatos com o Oriente.

A ostentação da riqueza torna-se, desde então, um dos elementos de prestígio, um meio para marcar a supremacia e assegurar o domínio sobre os rivais. A concentração da propriedade territorial nas mãos da minoria, e a maios parte do povo reduzido ao estado de “sesmeiro”, fez com que a questão agrária fosse o problema capital desse período.

O que é próprio da Grécia é a recusa de um estado de anomia, é o esforço para se organizar com base em aspirações comunitárias e igualitárias. Este esforço se mostra presente nos planos: religioso, jurídico, político, econômico; e quer fixar uma regra geral cuja coação se aplique igualmente a todos. Essa norma superior é a Dike; é ela que deve estabelecer entre os cidadãos um justo equilíbrio, e assim conciliar e harmonizar esses elementos para deles fazer uma só e mesma comunidade, uma cidade unida.

Os primeiros testemunhos do espírito novo têm relação com certas matérias do Direito. A legislação sobre o homicídio marca o momento em que o assassínio deixa de ser uma questão privada. Não é mais somente para os parentes da vítima, mas para a comunidade inteira que o assassino se torna um objeto de impureza.

Aristóteles quer demonstrar o caráter natural da Polis: ela é como uma família ampliada, pois se forma agrupando aldeias que reúnem grupos familiares.

Trata-se de dar aos cidadãos o sentimento de que eles são de alguma maneira irmãos. Compreende-se, desde então, que o assassínio de um concidadão possa provocar no corpo social o mesmo horror religioso, o mesmo sentimento de uma impureza sacrílega que se tivesse tratado de um crime contra um parente de mesmo sangue.

As aspirações comunitárias e unitárias vão inserir-se mais diretamente na realidade social, orientar um esforço de legislação e de reforma; mas, remodelando assim a vida pública, elas próprias vão transformar-se, laicizar-se; encarnando-se na instituição judiciária e na organização política, vão prestar-se a um trabalho de elaboração conceptual, transpor-se ao plano de um pensamento positivo.



6)



Aristóteles fala em seus escritos Sobre Filosofia, sobre catástrofes naturais que destroem a humanidade de tempos em tempos. Segundo ele, cabia aos sobreviventes redescobrir os meio elementares de sobrevivência, reencontrar tudo aquilo que torna a Terra mais bonita e, num terceiro estágio, “dirigiam seus olhares para a organização da Polis”. São inventadas, entre outros, as leis que compõe a cidade e atribuem essas invenções aos Sete Sábios, criadores das virtudes próprias do cidadão.

Através de uma mistura de lendas, mitos, chavões, sentenças políticas e alusões históricas, a tradição dos Sete Sábios nos auxilia na compreensão de um momento de crise, que tem início nos últimos anos do século VII a.C e se estende pelo século VI a.C. Durante esse período, os gregos sofreram “um golpe contra a própria ordem do mundo, um estado de erro e de impureza”.

A crise do mundo grego sofre conseqüências não apenas no domínio do direito e da vida social, como também no domínio intelectual. Além disso, houveram mudanças consideráveis na economia grega, visto que, devido a crise, os gregos voltam a fazer contatos com o Oriente.

A falta de documentos torna difícil relatar precisamente as mudanças que as transformações da economia grega trouxeram para a estrutura social. A melhor fonte que se tem é a poesia lírica, ao observá-la nota-se que a ostentação da riqueza se torna um dos elementos de prestígio da sociedade. A propriedade territorial se concentra nas mãos de uma minoria e o problema capital desse período se torna a questão agrária. Surge também nesse momento, uma nova categoria social, a dos artesãos, cuja importância irá crescendo. Essas mudanças não são constatadas apenas no mundo grego, o mesmo também pode ser observado nas cidades fenícias; o que se torna característico da sociedade grega, é a recusa ao estado de anomia.

São nas matérias de Direito, ao tornar o assassínio uma questão pública, que observamos os primeiros testemunhos do espírito novo. Aristóteles em uma breve observação nos mostra como na transformação da história da cidade, a religião, o sistema normativo e as relações sociais podem se unir; ele demonstra o “caráter natural da Polis: ela é como uma família ampliada, pois que se forma agrupando aldeias que, por sua vez, reúnem núcleos familiares”. Colocando todos os cidadãos como família, assassinar o outro seria como matar alguém da própria família. Através das atividades judiciárias, elabora-se a noção de uma verdade objetiva, o que era ignorado no processo antigo.


7)


Aristóteles em “Sobre a Filosofia” retrata as etapas que os sobreviventes de desastres que destroem a humanidade e seus descendentes devem percorrer para refazer a civilização. As etapas são: redescobrir os meios elementares de subsistência, reencontrar as artes que embelezam a vida e, num terceiro estádio, a organização da Polis, a invenção das leis e de todos os vínculos que reúnem as partes de uma cidade; nomearam essa invenção de Sabedoria. É desta sabedoria que foram providos os Sete Sábios, que inventaram as virtudes próprias do cidadão.

A lista dos Setes Sábios é variável; não possui cronologia nem verossimilhança. Porém, o papel político e social atribuído a eles permitem aproximar uns dos outros, personagens que se opõe: Tales, entre outras competências a do homem de Estado; Sólon, poeta elegíaco, árbitro das lutas políticas atenienses; Periandro, tirano de Corinto; Epimênides, tipo de mago inspirado, cuja alma se liberta do corpo à vontade. A tradição dos Sete Sábios faz-nos atingir e compreender um momento de história social, através de uma mistura de dados lendários, de alusões históricas, de sentenças políticas e de chavões morais. Momento de crise, que começa no fim do século VII e se desenvolve no VI.

As conseqüências dessa crise serão as reformas às quais estão associados Epimênides, Sólon, Pítaco, Periandro, entre outros. É possível dizer que o ponto de partida da crise é de ordem econômica, sua origem é uma efervescência religiosa e social ao mesmo tempo, nas condições próprias à cidade, leva ao desenvolvimento de uma reflexão moral e política, de caráter laico, que encara os problemas da ordem e desordem do mundo positivamente.

As transformações econômicas estão ligadas à retomada e ao desenvolvimento dos contatos com o Oriente. Procura de terra, alimento e metal foi o objetivo da expansão grega pelo Mediterrâneo. A influência do Oriente além de atingir a cerâmica, os temas figurados e a ornamentação da vida, influenciou também a aristocracia grega do século VII, nos gostos, costumes, pelo luxo, requinte e opulência. A ostentação da riqueza torna-se um elemento de prestígio, um meio, unido ao valor guerreiro e às qualificações religiosas, para marcar a supremacia, assegurar o domínio sobre os rivais. Desenvolveu-se então uma população relativamente numerosa de artesãos que formavam até nas cidades, uma categoria social cuja importância ia crescendo. A oposição entre “urbanos” e “rurais” se aviva erguendo-se contra os nobres na cidade.

A Dike se trata de uma norma superior, uma regra geral, que se aplica igualmente a todos. O Mago a invoca como um poder divino, é ela que deve estabelecer entre os cidadãos um justo equilíbrio, a divisão igual dos cargos, das honras, do poder, entre os indivíduos e as facções que compõe o corpo social. A Dike concilia, harmoniza tais elementos para deles fazer uma só comunidade, uma cidade unida. A legislação sobre o homicídio marca o momento em que o assassínio deixa de ser uma questão privada e passa a ser controlada pelo grupo e onde a coletividade se encontra comprometida com o tal. Essa universalização da condenação do crime está ligada ao despertar religioso que se manifesta nos campos pelo progresso do dionisismo.

Uma observação de Aristóteles nos permite aprender melhor como o religioso, o jurídico e o social podem achar-se associados num mesmo esforço de renovação. Segundo Aristóteles, a Polis é como uma família ampliada, que se forma agrupamentos de aldeias que, por sua vez, reúnem núcleos familiares. Aristóteles tenta dar aos cidadãos o sentimento de que eles são de alguma maneira irmãos, ilustrada pelo fato de que partilham o mesmo pão, comem à mesma mesa. Compreende-se, desde então, que um assassínio de um concidadão possa provocar no corpo social o mesmo horror religioso que se tivesse tratado de um crime contra um parente de mesmo sangue.

No processo arcaico, os gene enfrentavam-se tendo como armas o juramento, o juramento solidário, o testemunho. Tais provas tinham valor decisório; possuíam poder religioso. Mas quando, com as cidades, o juiz pode ele próprio decidir, resolver segundo sua consciência e de acordo com a lei, as noções de prova, de testemunho e de julgamento se transformam radicalmente. Com essa concepção nova de prova e do testemunho, o processo empregará técnica de demonstração, de reconstrução do provável, de dedução a partir de indícios e sinais. A atividade jurídica contribuirá para elaborar a noção de verdade objetiva, que o processo antigo ignorava, no quadro “pré-jurídico”.

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